Editorial
O presente número 37 da Coleção Ares, intitulado “Da Estratégia Militar para a União Europeia”, resulta da tese de doutoramento em Estudos Contemporâneos, realizada no Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra pelo Tenente-coronel Dias da Costa, e defendida em janeiro do corrente ano.
Felicito o autor que, decorrente da sua investigação, propõe que uma estratégia militar para a União Europeia (UE) deverá conjugar três dimensões – ends-means-ways, correspondentes ao trinómio “missões militares – recursos militares – linhas de atuação militar” –, e respetivos indicadores, que sucintamente abaixo se transcrevem:
− Dimensão “fins” (ends), referente às missões militares que a UE prevê serem cumpridas pela sua componente militar, e refletida nos indicadores do enquadramento legal dessas missões no quadro da UE e da intenção política para o emprego da componente militar expressa através de uma grande estratégia da UE;
− Dimensão “meios” (means), concernente aos recursos militares que a UE tem à sua disposição, e cujos indicadores, numa perspetiva estrutural, associam-se aos órgãos militares próprios da UE, às forças que os Estados-Membros colocam à sua disposição, e à estrutura de comando prevista para as operações militares, e, numa perspetiva genética, às principais iniciativas de desenvolvimento de capacidades previstas realizar no quadro da UE;
− Dimensão “formas” (ways), relacionada com as linhas de atuação militar definidas para o emprego do instrumento militar da UE, repercutida, numa perspetiva operacional, nos indicadores do modo: como é efetuado o planeamento iniciador de uma operação militar liderada pela UE, como as operações militares têm sido realizadas e financiadas, e as perspetivas futuras de emprego.
A todos os leitores deste livro, destinado a uma audiência eclética (desde militares a políticos, investigadores, académicos e privados interessados por esta temática), endereço os meus sinceros votos de uma boa leitura.
IUM em Pedrouços, 07 de setembro de 2021
Tenente-general José Augusto de Barros Ferreira
Comandante do IUM
Artigos
Da Estratégia Militar para a União Europeia
Resumo
Existem diversos estudos prospetivos que apontam no sentido da diminuição dos conflitos armados. No entanto, apesar de os conflitos entre Estados no futuro serem previsivelmente menos frequentes, continua a ser provável a existência ocasional de conflitos de grande dimensão. Por outro lado, embora os conflitos internos nos Estados também tenham tendência para diminuir, algumas regiões de interesse estratégico para a UE, nomeadamente na sua vizinhança, continuarão a ser palco de conflitos violentos.
É previsível que a União Europeia continue empenhada na prevenção dos conflitos, sobretudo nos conflitos internos aos Estados e de menor dimensão, através da Abordagem Integrada e com recurso a instrumentos diplomáticos, económicos, civis e militares. Isto implicará a concretização de missões militares não executivas, como, por exemplo, de aconselhamento e de treino das Forças Armadas de países amigos. Mas a UE irá também necessitar de desenvolver a sua componente militar para dar resposta a conflitos de média intensidade internos aos Estados, nomeadamente nas regiões onde tenha um interesse estratégico e nos quais os EUA (ou a NATO) não estejam interessados em envolver-se. Isto implicará uma maior solidariedade operacional e financeira na área da defesa, que permita aumentar a capacidade de projetar o poder militar, ainda que sempre abaixo do limite previsto no Tratado da NATO para a defesa coletiva.
Para tal, a UE deverá implementar uma estratégia militar que lhe permitia apresentar-se como um maior e mais forte provedor de segurança no sistema internacional. Assim, o objetivo desta tese é o de propor as bases para o desenvolvimento de uma estratégia militar da União Europeia.
Palavras-chave
União Europeia, Militar, Estratégia, Conflitos Armados, Defesa.Autor(es) (*)
Ricardo Dias da Costa(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.