Coleção Ares N.º 1 - Atas do Seminário de Estudos Estratégicos do Curso de Estado-Maior Conjunto 2013/14

Editorial

A coleção "Ares" materializa uma nova linha da Política Editorial do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), recentemente reformulada. Na sua primeira edição, optou-se pela divulgação de trabalhos desenvolvidos no âmbito do programa curricular do Curso de Estado-Maior Conjunto (CEMC), um dos cursos-chave do IESM, e numa das áreas nucleares das Ciências Militares - os Estudos Estratégicos. A publicação apresenta o compromisso de incentivar e estimular a reflexão sobre temáticas relacionadas com s Segurança e defesa Nacional e Internacional, de inquestionável importância e atualidade.
[…]
O Número 1 da Coleção “Ares” visa, a par das restantes linhas da Política Editorial do Instituto, dar continuidade à divulgação da produção académica, científica e de investigação, realizada por investigadores do IESM ou em parceria com outros investigadores nacionais ou estrangeiros, cumprindo o imperativo universitário de transmitir e difundir conhecimento e cultura.
O IESM expressa a todos os votos de proveitosa leitura.

TGEN Rui Manuel Xavier Fernandes Matias
Diretor do IESM

Artigos

Síria: "Stop às Armas Químicas - A Crise Humanitária Pode Continuar"

Resumo

Para elaboração deste artigo escolhemos o caso Sírio, porque é um exemplo que vem ilustrar problemas e fragilidades que a comunidade internacional enfrenta na atualidade, nomeadamente no que respeita à proteção dos direitos humanos. Argumentamos que a resolução do problema das armas químicas da Síria, aparentemente, ocorreu através da construção e coconstrução partilhada de interesses dos diferentes agentes internacionais, contudo é evidente que, por detrás da máscara construtivista, os diferentes agentes atuaram na defesa dos seus próprios interesses, usando as normas internacionais da forma que melhor os servia.

Palavras-chave

Armas Químicas, Síria, Crise Humanitária, Direitos Humanos.

Autor(es) (*)

Avatar António Paulo da Costa Frescata
 336 | 120
Deterrence no Século XXI - A Segurança Europeia

Resumo

Pretende-se com este ensaio compreender o conceito de Deterrence no séc. XXI e a sua relevância para a segurança Europeia, e desta forma demonstrar que o conceito de Deterrance é mais abrangente do que a Deterrance nuclear inicialmente desenvolvida durante o período da Guerra Fria, e que a Europa, atualmente, mantém a sua capacidade de Deterrence assente no estabelecimento de alianças.

Palavras-chave

Dissuasão, Terrorismo, Segurança Europeia.

Autor(es) (*)

Avatar Rui Manuel Gonçalves de Moura
 308 | 122
Guerra do Iraque: Entendendo a Guerra Preventiva e Guerra Preemptiva

Resumo

Sendo assim, o objeto do trabalho é investigar as guerras preventiva e preemptiva e delimitou-se o mesmo ao estudo das causas e principais características da Guerra do Iraque. Desse modo, efetuou-se o enfoque nos fatores causadores dessa Guerra, procurando-se apontar questões onde haja possibilidade de melhor compreender os conceitos de guerra preventiva e guerra preemptiva.

Palavras-chave

Guerra do Iraque, Guerra Preventiva, Guerra Preemptiva.

Autor(es) (*)

Avatar Glauco Corbari Corrêa
 337 | 125
Guerra Preventiva e Guerra Preemptiva

Resumo

Face ao exposto, o objetivo geral do presente trabalho passa por identificar possíveis implicações que os conceitos de preempção e prevenção, devido a um contexto internacional onde as ameaças são mais difusas e têm acesso a tecnologia como nunca tiveram até hoje, poderão trazer ao que está comummente aceite como uso preventivo da força e legítima defesa e, consequentemente para a estratégia de um Estado. Pretendemos fazê-lo por duas razões principais que dizem respeito à interpretação do art.º. 51º da CNU, o direito de legítima defesa: uma visão mais ampla que defende a legítima defesa para além da resposta a um ataque armado, isto é, defende o alargamento do conceito de preempção; e outra visão mais restrita que interpreta apenas o que vem escrito na Carta, ou seja apenas em caso de ataque armado, defendendo que uma vez que a legítima defesa já é uma exceção ao uso da força, assim se deverá manter.

Palavras-chave

Guerra Preventiva, Guerra Preemptiva.

Autor(es) (*)

Avatar Nuno Miguel Lopes Duarte Salvado
 299 | 116
Fatores de Sucesso da Subversão e Estratégias para a Contrassubversão

Resumo

O objeto de estudo é a subversão e a contrassubversão, vistas numa perspetiva atual e como agentes de mudança do pensamento estratégico militar, tentando delimitar a sua análise aos países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em especial aos EUA, no que diz respeito aos atores do sistema Internacional (SI) que combatem a subversão a à al-Quaeda ou a movimentos subversivos de matriz islamita inspirados na al-Quaeda, como atores de subversão. Garcia (2010, pp. 146-50), refere-se a quatro tipos de subversão: Lumpen, Popular, Etnolinguística e Global. Este ensaio está delimitado apenas à Global.

Palavras-chave

Subversão, Contrassubversão.

Autor(es) (*)

Avatar Cláudio Luís da Silva Ferreira
 304 | 114
Estados Frágeis e Segurança

Resumo

A fragilidade dos Estados é o maior obstáculo que o desenvolvimento no continente africano enfrenta. Quatro em cada cinco Estados, frágeis, falhados ou colapsados (EFFC) situam-se em África. Os conflitos e a pobreza interagem de diversos modos. Estes países podem cair na armadilha de ciclos de conflitualidade interminável, no qual a fraca governança e o subdesenvolvimento são simultaneamente a causa e o resultado da violência.

Este estudo centra-se na fragilidade do Estado, focando-nos mais tarde num caso de estudo: a Somália. Procura obter a relação entre a intervenção militar da comunidade internacional na Somália e a promoção da segurança global.

Palavras-chave

Estados Frágeis, Conflitualidade, Segurança, Somália.

Autor(es) (*)

Avatar João Miguel Chaves dos Santos Pais
 302 | 123
Estados Falhados e Governação. A Importância do Modelo Weberiano

Resumo

As grandes transformações sociais, económicas e políticas operadas na Comunidade Internacional (CI) nas últimas cinco décadas fizeram emergir um novo tipo de atores no Sistema Internacional (SI), que fomentaram a liberalização da economia, provocando, por sua vez, o surgimento de uma nova tipologia de ameaças à segurança mundial. Estes fatores contribuíram para a crescente interdependência entre os Estados, que deste modo ganharam maiores responsabilidades perante a CI. Contudo, certos Estados revelam-se incapazes de cumprir com as suas obrigações, nem para com os seus cidadãos. nem para com a CI, sendo recorrentemente referidos como Estados fracos, frágeis ou falhados (EFFF) (Alexandru, 2012).

Neste contexto, e no âmbito do nosso trabalho, a diferenciação possível de ser estabelecida entre os vários Estados acaba por se resumir à maior ou menor capacidade que detêm em cada momento para exercer as suas funções de governação, não constituindo por conseguinte elemento de análise o estabelecimento de fronteiras entre os vários níveis indicados (fracos, frágeis ou falhados).

Palavras-chave

Estados Frágeis, Governação, Modelo Weberiano.

Autor(es) (*)

Avatar Ricardo José Gomes da Silva Inácio
 293 | 112
Conflitualidade em África. Implicações na Estratégia de Portugal

Resumo

Objeto de estudo é a Estratégia de Portugal para África e as ligações, reflexos bidirecionais e repercussões da conflitualidade na Estratégia Total, na Estratégia Militar e nas Forças Armadas. Delimitamos o ensaio aos conflitos do período pós guerra fria, que alguns autores denominam de conflitos de quarta geração. No âmbito dos Estudos Estratégicos delimitamos a nossa pesquisa ao nível das Estratégias Gerais da Defesa nacional e no nível da Política Externa, nas relações e na parceria com a União Europeia (UE), Estados Unidos da América (EUA), nas ligações históricas de Portugal a África e na ligação à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Inserimos no nível das relações com África a República Popular da China (RPC), cuja presença tem significativo impacto e vem aumentando desdes os anos 80 do século XX.

Palavras-chave

Conflitualidade, África, Portugal, Cooperação.

Autor(es) (*)

Avatar Mário José Machado Guedelha
 327 | 119
Sun Tzu e a Guerra Irregular

Resumo

O objetivo do presente trabalho consiste em analisar a importância das estratégias indiretas e das táticas de Sun Tzu nos conflitos das guerras assimétricas da atualidade. 

Palavras-chave

Sun Tzu, Guerra Irregular, Guerra Assimétrica.

Autor(es) (*)

Avatar Andreas Florian Tschakert
 329 | 122
A Sun Tzu e à Guerra Irregular no Século XXI

Resumo

É nosso objetivo estabelecer a relação entre o paradigma que alguns designam autores de “novas guerras” e a abordagem indireta de Sun Tzu, para conseguir uma resposta mais hábil para este desafio. Assim, focámos o nosso trabalho na guerra irregular, recorrendo aos pensamentos de SunTzu como um quadro “referências” que constituem orientações estratégicas, que nos ajudam a estabelecer as linhas de ação dos Estados para responder a esta tipologia de conflitos, designada por "guerra irregular".

Palavras-chave

Sun Tzu, Guerra Irregular.

Autor(es) (*)

Avatar José Anacleto Silva Capelo
 293 | 111
A Guerra de Manobra e o Ensino da Estratégia

Resumo

A guerra de manobra é provavelmente um dos temas da dialética militar, sobre o qual nos últimos anos mais se escreveu em livros, artigos ou papers. Não se pode falar da abordagem maneuverista sem apresentar a abordagem atricionista em complemento da informação e não como teoria de antítese.

O presente trabalho de aplicação individual pretende compreender de que forma o ensino da estratégia militar dos oficiais, na Academia Militar (AM) e no Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), orienta e enforma o discente para a abordagem maneuverista.

Palavras-chave

Ensino Superior Militar, Formação, Estratégia Militar.

Autor(es) (*)

Avatar António José Macedo Estrela Bastos
 332 | 127
Sociedade Risco Global

Resumo

A sociedade de risco global é uma teoria da sociologia surgida no final do século XX, em que o principal autor é Ulrich Beck. Além da relevância para a sociologia, tem aspetos interessantes para outras áreas da sociedade, tais como a economia, a política, as relações internacionais e a segurança. Este trabalho visa relacionar a sociedade de risco global, enquanto teoria da sociologia, com a segurança e defesa. Tem como argumento, o facto de na sociedade atual, a segurança e defesa, estarem confrontadas com uma racionalidade diferente e uma multiplicidade de cenários onde necessitam de atuar, o que faz emergir o princípio da prevenção, e também, a erosão do monopólio da violência legítima organizada dos Estados e das organizações internacionais.

Palavras-chave

Sociedade de Risco Global.

Autor(es) (*)

Avatar Nuno Alexandre Cruz dos Santos
 303 | 120
Guerra de Manobra Naval

Resumo

Como objetivo para o presente ensaio, foi definido caracterizar a guerra de manobra e os seus princípios, bem como analisar se esses princípios se aplicam aos conceitos de guerra naval.

Palavras-chave

Guerra de Manobra, Guerra Naval.

Autor(es) (*)

Avatar João Carlos Lourenço da Piedade
 305 | 123
A Nanotecnologia e o Futuro da Guerra

Resumo

O objeto do nosso ensaio incide numa relação teórica entre a nanotecnologia e o futuro da guerra, numa tentativa de compreender qual a influência que esta área do conhecimento terá em futuros conflitos. Tentámos ainda perceber quais os impactos que a nanotecnologia terá nos direitos das pessoas, nomeadamente, nos direitos fundamentais.

Palavras-chave

Nanotecnologia, Guerra.

Autor(es) (*)

Avatar Joselino Gouveia Seabra Ferreira
 313 | 123
A (R)Evolução das Armas de Energia Dirigida nos Conflitos Militares

Resumo

Tendo a Tecnologia militar e a Revolução nos Assuntos Militares (RAM) como objeto de estudo, estabeleceu-se como objetivo do ensaio bibliográfico o relacionar das AED com o conceito de RAM. De modo a atingir o proposto, procurou-se realizar uma análise do conceito “revolucionário”, apresentar o estado da arte das Armas de Energia Dirigida (AED) e perspetivar a sua influência operacional e estratégica nos futuros conflitos militares.

Palavras-chave

Tecnologia Militar, Revolução nos Assuntos Militares, Armas de Energia Dirigida, Conflitos Militares.

Autor(es) (*)

Avatar Nuno Miguel Brazuna Ranhola
 299 | 116
As Dinâmicas Geopolíticas da Ásia Central e o seu Contributo para a Escalada do Risco numa Sociedade Global

Resumo

Neste contexto, o objetivo deste ensaio é avaliar o impacto das dinâmicas geopolíticas na Ásia Central (AC) para a escalada do risco numa Sociedade de Risco Global (SRG), segundo a teoria de Dirk Helbing. Para o efeito, definimos a seguinte Questão Central (QC): Qual o impacto das dinâmicas geopolíticas na Ásia Central para a escalada do risco a um nível global?

Palavras-chave

Ásia Central, Geopolítica, Sociedade de Risco Global.

Autor(es) (*)

Avatar João Manuel Pinto Correia
 347 | 133
A Defesa Nacional numa Sociedade de Risco Global

Resumo

Saber quais são afinal estas ameaças e, porventura, em que medida é que este “novo” ambiente de segurança influencia o domínio da Defesa Nacional, será, no fundo, o ponto de partida da nossa análise.

O objeto deste ensaio é, assim, a Defesa Nacional. Porém, devido à sua amplitude e múltiplas proposições, delimitámos o seu âmbito à componente militar, procurando averiguar em que termos a emergência da sociedade de risco global afetou o ambiente de segurança internacional e nacional, e que alterações introduziu no modo de pensar e executar a Defesa Militar.

Palavras-chave

Defesa Nacional, Sociedade de Risco Global.

Autor(es) (*)

Avatar Marco Paulo Almeida de Rodrigues Gonçalves
 299 | 119
Novas Ameaças e Riscos: a Mesma Natureza, um Novo Carácter da Guerra

Resumo

Assim, o presente ensaio tem por objetivo reconhecer de que forma as ameaças e riscos que caracterizam a atual conflitualidade configuram uma natureza e carácter da guerra diferentes, sem desenvolver em profundidade as teorias que as explicam. Neste sentido, iremos abordar este tema de acordo com o seguinte argumento que consideramos central para o nosso trabalho: No quadro atual de ameaças e riscos, a natureza trinitária da guerra de Clausewitz mantem-se válida, sendo que o seu carácter mutável, em função dos objetivos, atores e localização, tendo implicações do instrumento militar.

Palavras-chave

Ameaças, Conflitualidade, Guerra.

Autor(es) (*)

Avatar Pedro Alexandre Bretes Ferro Amador
 292 | 113
Uma Análise ao Modelo de Combate ao Terrorismo Estratégico de Peter Neumann e M. Smith

Resumo

Com os presente ensaio visámos efetuar uma análise do modelo de combate ao terrorismo estratégico “Strategic terrorism: the framework and its fallacies”, de Peter Neumann e M. Smith. Com base no modus operandi e nas limitações associadas a este tipo de terrorismo, apresentadas pelos autores do modelo, identificámos ainda a tipologia das respostas a implementar pelos Estados para impedir que o terrorismo estratégico atinja os seus objetivos políticos.

Palavras-chave

Terrorismo Estratégico.

Autor(es) (*)

Avatar Mário Manuel da Fonseca Martinho
 250 | 115
A Influência de um Irão com Capacidade Nuclear

Resumo

O objetivo geral deste trabalho decorre do tema e do objeto de estudo, pretendendo-se identificar a influência na geopolítica do Médio Oriente de um Irão com capacidade nuclear. Assim definiu-se como questão central: Quais as consequências de um Irão com capacidade nuclear na geopolítica do Médio Oriente?

Palavras-chave

Geopolítica, Médio Oriente, Irão, Capacidade Nuclear.

Autor(es) (*)

Avatar Paulo Jorge Macedo Gonçalves
 241 | 109
As Forças Convencionais e a Arma Nuclear

Resumo

O presente estudo pretende desenvolver o tema geral das estratégias de dissuasão contemporâneas, relacionando-o com as matérias associadas ao emprego da coação como objeto da estratégia, refletindo sobre o impacto do tema para a estratégia nacional. Para tal, a análise centra-se na arma nuclear, tendo como objetivo compreender a dissuasão conferida pela posse da arma nuclear no contexto de segurança do século XXI analisando a sua relevância face às forças convencionais e a situação nacional.

Palavras-chave

Armamento Nuclear, Dissuasão, Forças Convencionais.

Autor(es) (*)

Avatar Ana Maria Carvalho Ferreira da Silva Correia
 309 | 111
Estratégias de Dissuasão Contemporâneas: Deterrence Nacional

Resumo

Este ensaio visa constituir um contributo para futuros estudos sobre as capacidades necessárias a uma dissuasão nacional credível. Procuramos fazer um enquadramento conceptual onde definimos os conceitos de segurança nacional, ameaça e riscos, capacidades e dissuasão. Estudámos a inserção estratégica de Portugal no mundo, os seus interesses nacionais e as instituições com as quais interagimos.

Focámos a análise em duas vulnerabilidades: a defesa militar dos Açores; e a proteção das linhas de comunicação marítimas. E assim definir quais as capacidades necessárias de modo a garantir a nossa atuação autónoma face a essas vulnerabilidades. Limitámos o estudo às capacidades militares não nucleares e adequadas às capacidades económicas nacionais.

Palavras-chave

Segurança Nacional, Ameaças, Riscos, Dissuasão.

Autor(es) (*)

Avatar Gilberto Henrique Pires Lopes
 232 | 100

(*) NOTA: A ordem alfabética de apresentação dos autores pode não corresponder à ordem formal que se encontra no artigo.