Legislação IUM

O Instituto Universitário Militar (IUM) é uma instituição de ensino superior universitário militar, na dependência direta do Chefe do Estado-Maior -General das Forças Armadas (CEMGFA).

Ver o Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro (abaixo).

Data: Documento:
2024/11/13 Regulamento Geral de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Universitário Militar
2023/11/29 Regulamento de Propinas do Instituto Universitário Militar
2023/09/26 Regulamento Interno do IUM
2022/10/26 Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro - Aprova a orgânica do ensino superior militar
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Legislação UPM

A Legislação da UPM está disponível no menu da UPM, em: «Legislação e normativos»

Data: Documento:
2026/01/27 Publicitação de Procedimentos
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